1. Lista

A Lista de Discussão do CAL é um listserv, uma lista de discussão eletrônica. Quando alguém envia uma mensagem para o endereço clubearbitralistas@googlegroups.com, todos os membros recebem o e-mail e todos os membros podem responder a perguntas e participar da discussão.

A Lista de Discussão do CAL visa promover, nos termos do CAL, o estreitamento de laços profissionais entre arbitralistas lusófonos, fomentando, em particular, o compartilhamento de conhecimento, experiências e boas práticas arbitrais. Mais informações sobre o CAL aqui: https://clubearbitralistas.com/

Sujeito à adesão a essas Diretrizes, para garantir a qualidade, a discussão sincera, bem como o respeito a todos, o CAL saúda a participação de todos os seus membros. O CAL reserva o direito de alterar estas Diretrizes a seu exclusivo critério sem aviso prévio.

2. Membros

Os participantes da Lista de Discussão do CAL são os membros do CAL. Ao publicar, os participantes concordam em observar essas diretrizes, que podem ser alteradas. Quaisquer assuntos não expressamente abordados nestas Diretrizes serão conclusivamente decididos pelo CAL.

Novos participantes podem solicitar uma adesão, e atuais participantes podem solicitar alteração de e-mail ou exclusão da Lista de Discussão do CAL para clubearbitralistas@gmail.com e para os Editores.

3. Língua

A língua de trabalho do CAL é o português. No entanto, os participantes do CAL são bem-vindos para fazer referências ou compartilhar documentos (como artigos, decisões etc.) em outros idiomas, tais quais o inglês, francês ou espanhol.

4. Editores e Autores

O CAL atua para os fins destas Diretrizes através de seus Editores. Os Editores poderão convidar alguns participantes para serem Autores e fazerem publicações sobre temas específicos. Tal não impede os outros participantes de publicarem.

Os atuais Editores são:

• Pedro Arcoverde, pedro.arcoverde@iccwbo.org

• Ana Coimbra Trigo, anacotrigo@gmail.com

• Ana Gerdau de Borja Mercereau, agerdaudeborja@derainsgharavi.com

• Mônica Murayama, monica.murayama@sciencespo.fr

• Bruno Sousa Rodrigues, bruno.sousarodrigues@sciencespo.fr

• Lara Fernanda Yokota, lara.yokota@outlook.com

5. Política editorial

O CAL não se posiciona sobre quaisquer questões substantivas.

6. Publicações

Para postar uma mensagem na Lista de Discussão do CAL, os participantes devem enviar uma mensagem para clubearbitralistas@googlegroups.com e a mensagem será transmitida para todos os membros do grupo.

Para responderem a um e-mail recebido na Caixa de Entrada, os participantes devem clicar em "RESPONDER A TODOS" para enviar sua resposta a todos os membros do CAL ou em "RESPONDER" para enviar sua resposta apenas ao remetente original.

Os Editores estão, em princípio, dispostos a considerar contribuições para postagem anônima se as considerarem adequadas (de valor material para discussões; não difamatória ou inadequada). Quando enviarem algo para os Editores, os participantes devem esclarecer que pretendem que essa mensagem seja reencaminhada para a Lista de Discussão do CAL como anônima.

7. Confidencialidade

Os comentários e mensagens publicados no CAL são pessoais e, em nenhuma circunstância, serão tornados públicos ou circulados fora do CAL sem a aprovação expressa do participante emissor e/ou do CAL.

Todos os comentários publicados no CAL estão sujeitos à “Chatham House Rule” (http://www.chathamhouse.org/about-us/chathamhouserule), pela qual “os participantes são livres para usar as informações recebidas, mas nem a identidade nem a filiação dos palestrantes, nem a de qualquer outro participante, podem ser reveladas”.

8. Direitos autorais

O CAL não se responsabiliza por eventuais violações de direitos autorais por publicações de seus membros e pede a todos que velem pela observância das regras relativas à propriedade intelectual.

9. Publicações bem-vindas

O foco são os temas de arbitragem e resolução alternativa de litígios pertinentes à comunidade lusófona e de interesse para os colegas.

Por meio da Lista de Discussão do CAL, os participantes podem alertar os demais acerca de novos casos, desenvolvimentos legislativos ou regulatórios; colocar perguntas para discussão geral; trocar informações ou ter debates significativos e informados; partilhar resumos de publicações da autoria dos participantes (e decisões em que estejam envolvidos, se for possível); fazer referência a livros ou artigos que tenham lido, ou a conferências que estão a organizar ou das quais participaram.

10. Publicações a evitar

Anúncios de quaisquer eventos como conferências, seminários, cursos, anúncios profissionais ou de emprego e afins, não são permitidos sem autorização prévia dos Editores. Não são apropriados para divulgação na Lista de Discussão do CAL mensagens que não têm a ver com a arbitragem e temas de resolução alternativa de litígios pertinentes à comunidade lusófona; respostas infundadas (como "isso é errado" ou "eu discordo") sem comentários adicionais; respostas rudes, não profissionais, não construtivas ou inadequadas; mensagens que causem constrangimento; comentários administrativos, como pedidos para serem "desinscritos" da lista; mensagens de congratulação que não têm um componente substantivo; material protegido por direitos autorais para o qual os participantes não têm autoridade para publicar.

11. Exclusão

Os Editores se reservam o direito de excluir qualquer pessoa da participação no CAL com ou sem justa causa ou aviso a seu exclusivo critério. Sem limitar a generalidade do anterior, a falta repetida ou grave de adesão a qualquer diretriz será motivo para excluir um participante da Lista de Discussão do CAL.

12. Atualização das Diretrizes

Os Membros do CAL devem se manter informados das regras em vigor (que permanecerão acessíveis no site do CAL), as quais podem ser modificadas pelos Editores sem notificação prévia.